Produtos naturais originários da Amazônia, utilizados há séculos por seus povos, como o cupuaçu, a andiroba, a ayahuasca (Santo Daime) e a copaíba, que poderiam significar grandes fontes de riquezas para o Acre, são patentes exclusivas de empresas americanas, japonesas, francesas e inglesas. Somente essas empresas podem utilizar o nome desses produtos e algumas fórmulas de sua industrialização.
As patentes estão registradas em agências de patentes japonesas, americanas, francesas, inglesas e da União Européia e a exclusividade dos direitos de comercialização abrangem desde os limites de países até toda a Europa e o mundo inteiro. A detenção das patentes por estrangeiros impede que organizações e empresas acreanas negociem os produtos no mercado internacional, causando, assim, um grande prejuízo aos povos do Acre e da Amazônia.
A gravidade da descoberta pode ser ilustrada com o exemplo do caso do cupuaçu. A empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltd., de Kyoto, registrou várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu. A empresa registrou ainda o nome "cupuaçu" na União Européia e Estados Unidos, impedindo assim que, na área de abrangência das patentes, seja comercializado qualquer produto de outra empresa que contenha o nome da fruta. Além do caso da Asahi Foods Co. Ltd., a empresa The Body Shop International Pic, do Reino Unido, detém em seu país os direitos sobre qualquer composição cosmética incluindo extrato de cupuaçu.
Ong acreana descobriu os casos
Os casos das patentes e marcas de produtos da Amazônia por empresas estrangeiras foram descobertos pela Ong acreana Amazonlink.org. Na tentativa de estabelecer comercialização de produtos de cupuaçu do Acre com uma empresa alemã, a Ong descobriu que a empresa japonesa detém a marca e posteriormente a patente. A Amazonlink.org foi orientada para que o nome cupuaçu não aparecesse sob nenhuma hipótese nos produtos. A partir daí a organização passou a pesquisar e descobrir vários outros casos.
O presidente da Ong, Michael Franz Schmidlehner, diz que pode haver vários outros casos de recursos naturais da Amazônia que tenham marcas e fórmulas registradas ou patenteadas em outros países. Ele ressalta que a Ong continua pesquisando sobre marcas e patentes. Lembra que em alguns casos existem patentes no Brasil, mas apenas de alcance nacional. É o caso do cupulate, registrado pela Embrapa e, há 10 anos, por uma empresa chamada Chocan. "O interessante é que a Ashi Foods afirma no registro da patente para extração do óleo do caroço do cupuaçu que ninguém nunca utilizou o caroço para nada e que eles foram os primeiros a descobrir o alto valor do óleo".
Michael faz questão de ressaltar que grande parte do trabalho foi feito pelo diretor da organização, Jarbas Anute Costa. Ele frisa ainda que a Ong está buscando parcerias para forma um grupo de ação de combate à biopirataria e de divulgação dos produtos. A Amazonlink.org possui contatos no exterior com Ong’s interessadas no assunto.
Para Michael se for possível provar que os produtos e fórmulas foram descobertos e são utilizados tradicionalmente por povos da Amazônia, os registros de marcas e patentes poderão ser revistos. "Estamos em contato com organizações para nos ajudar no estudo para reverter esses registros e sobre qual será o impacto para os povos da Amazônia caso não se consiga reverter".
